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Como os Fotógrafos Estão a Fazer…A Economia
Vai Recuperar!
 Joffre Justino - 16 de Fevereiro 2009
Parecia que o fim-de-semana ia ser desagradável,
apesar do Dia dos Namorados.
Velho “colono” que sou, uma daquelas crises
de paludismo atacou-me na 6ª, a pontos de
não ter ido votar para a eleição dos delegados
do PS, (onde ia apoiar o 1º ministro, socialista,
de Portugal, Eng. José Sócrates), e, no sábado,
ter ficado de cama em vez de ir prestar a
minha homenagem ao general Humberto Delgado,
a convite da Sra. Iva Delgado, a Espanha,
onde este antisalazarista foi assassinado,
pela PIDE/DGS.
Mas como acordei mais bem-disposto, no Domingo
decidi ir a Vila Franca de Xira, ao Encontro
“Fotógrafos de Portugal, 2009 Que Rumo Para
os Fotógrafos de Portugal?”, organizado pelos
Fotógrafos Carlos Vilas, Dário Queiroz, Mário
Cerdeira, Alfredo Tavares e Jorge Alves.
E valeu a pena.
Sou, note-se, dos que acredita 80% da economia
é Motivação, 19% são as Pessoas e 1% a Matemática,
que a identifica somente.
Por isso, quando os Fotógrafos acima, em
particular o sr Carlos Vilas e o sr Jorge
Alves, directores da, ANIF, Associação Nacional
de Industriais de Fotografia me informaram,
em comunicado, na net, que estavam a preparar
o acima referido Encontro, os apoiei, divulgando
o seu comunicado, massivamente, na net também.
Em consequência, estes meus dois amigos tiveram
a simpatia de me convidar para moderar o
Encontro e eu aceitei.
Fui, pois, ao Encontro, avisando que só poderia
estar lá da parte da manhã.
Valeu a pena ter ido.
Ainda há em Portugal quem acredite em si
e quem aposte que pode fazer a diferença,
foi o que este Encontro mostrou a quem lá
foi.
Para ficarem com uma ideia, a crise no sector
da Fotografia começou em 2002, quando as
transnacionais a montante do sector, depois
de terem inundado o mercado de um novo tipo
de laboratórios, injectaram a revolução –
a fotografia digital – sem dúvida para matarem
este sector com história, artística, feita,
neste espaço de expressão portuguesa, dados
os custos de investimento que impuseram antes
da dita “revolução tecnológica”.
Com esta “revolução”, com a crise larvar
em que temos vivido, com a redução demográfica
em que nos encontramos, com a redução do
nº de casamentos e baptizados, e com a machadada
que foi o cartão único, que retira aos fotógrafos
10 milhões de clientes, aproximadamente,
(imposição, cega, do Estado), cheguei a pensar
que iria para um Encontro moribundo.
Mas aceitei ir porque conheço em especial
o entusiasmo do Jorge Alves e do Carlos Vilas,
na defesa deste sector da economia.
Sector ignorado este...
Não tem nenhum dos 1000 milionários de Portugal.
Não tem transnacionais. É, mesmo, diga-se,
dominado pelo micro e pequenas empresas.
Mas, quando cheguei e fui vendo chegarem
perto de 100 Fotógrafos, de todo o país,
quando vi que as 2 associações do sector
estavam presentes, a ANIF e a AFP, Associação
de Fotógrafos Profissionais, e quando vi
que a Confederação das Micro e Pequenas Empresas
de Portugal estava presente, senti a Motivação.
E gostei.
Vi a variedade geracional presente entre
estes empresários.
Vi a variedade político cultural, vi a variedade
de posicionamentos e de formas de gestão
e o Encontro foi-me agradando cada vez mais.
Das 9h às 14h, momento em que estive presente,
( o Encontro continuou, mas a saúde obrigou-me
a controlar o entusiasmo e a vontade de ficar),
ouvi umas 30 intervenções, umas históricas,
outras mais políticas, outras verdadeiramente
emocionais, mas em todas dominava a Motivação,
o desejo em estar e, sobretudo, em continuar.
Temos, pois, do lado da Oferta, Mercado,
na Fotografia!
Ouvi Jovens a dizerem aos Mais Velhos – preparem-se
que o Negócio mudou, que, com o digital,
as novas gerações de consumidores trarão,
ao Mercado, exigências novas e não somente
tecnológicas, pois serão sobretudo estéticas,
culturais.
Ouvi Mais Velhos a recordarem o nascimento
da ANIF, o I Congresso de Fotógrafos em 1982,
ouvi Fotógrafos a lamentarem que se contratem
estrangeiros para campanhas portuguesas,
com brilhantes fotógrafos no País.
Ouvi os nºs desastrosos do volume de negócios
– hoje a pouco mais de 30% de 2002 – mas
não ouvi vou sair, vou largar, danem-se que
não nos merecem.
Como quase todos os Negócios, a Fotografia
é uma forma de Arte, não uma simples mecânica,
uma simples operação de gestão de máquinas
e pessoas. É um desejo de estar, de ser.
Como em quase todos os Negócios, na Fotografia
há bons e maus Profissionais, bons e maus
empresários, Pessoas sérias e pessoinhas
gananciosas.
Mas naquela sala, por sorte ou talvez não,
o que vi e ouvi vinha do lado da Arte, da
vontade de estar e ser.
(Foi um dos campos onde Marx se enganou,
ao contrário, por exemplo, de Fourier, pois
no empresariado o objectivo não pode ser
a exploração, mas a criação e distribuição
da riqueza) …
Mas não há somente Mercado do lado da Oferta.
Do lado da Procura há também apetência pela
Fotografia e, como dantes é significativo
o nº de Pessoas que se interessam pela Imagem,
que nela até participam, enquanto amadores
e enquanto tal reconhecem e gostam dos bons
profissionais.
Quais são o pontos fracos/complexos deste
mercado, bem apresentados no Encontro?
A concorrência, desleal, internacional, quer
entre profissionais, quer sobretudo pelo
impacto do IVA variável na União Europeia;
a concorrência, desleal, do Estado, que entrou
inesperadamente no mercado em vez de o regular;
a mutação tecnológica vivida e que impõe
novas visões na actividade; a crise económica
vivida; a desregulamentação da actividade;
a quebra demográfica vivida; as determinações
legais que fazem da Fotografia, imagine-se,
produto de luxo; a corrupção; a redução do
mercado.
Quais as medidas preconizadas nas mais de
30 intervenções que ouvi?
A criação da Carteira Profissional de Fotografo;
o estabelecimento de um preço mínimo nos
produtos/serviços; a Formação no sector,
para a técnica, para o serviço, para a estética;
a promoção do trabalho em rede; a criação
do cluster da Fotografia; o redinamizar os
Congressos do Fotógrafos; a adaptação aos
desejos das novas gerações de Clientes; a
abertura ao Mercado das fotos tipo passe
para o Cartão Único.
Medidas simples, nada de pedidos de apoio
financeiro, como vêm. Medidas regulamentares
para o reforço de um mercado, de uma actividade.
Valeu, pois, ter ido a este Encontro de Fotógrafos.
Nele ouvi sobretudo o que podemos fazer pelo
país e não o que o país pode fazer por eles,
Fotógrafos.
Não ouvi queixinhas contra este ou aquele
Governo, não ouvi partidarizações da crise,
nem soluções estrambólicas.
Vi e ouvi, como já disse, Motivação.
 E a Motivação, essa sim, “é a economia estúpido” como já o disse um guru da Gestão.
Falem-me de mais sectores de actividade desta
forma, de mais empresários assim empenhados
e, creiam-me, a economia portuguesa superará
a crise. Para o efeito e para os incrédulos,
basta-me dizer-vos que ouvi um dos empresários
do sector referir que exporta cerca de um
milhão e euros de serviços…
Eles, os Fotógrafos, estão pois prontos para
superar a crise.
Pedem, ao Estado, sobretudo, regulamentação
– das carteiras profissionais, da qualificação
na Profissão, (a ANIF já o propôs, com o
meu apoio, à ANQ). |
 A ANIF sempre presente
A Associação Académica de Coimbra e as revistas
Digital Photographer e Advanced Photoshop
convida Carlos Vilas fotógrafo e Presidente
da ANIF para o inicio das Jornadas
de Arte Digital de Coimbra, dia 12
de Dezembro, pelas 18:00h no Foyer do TAGV,
o debate é, "O Mundo Imagem? . (mais) |
 Fotógrafos Profissionais
Esta reportagem passou na RT1 no passado
dia 23 de Agosto sobre os Fotógrafos Profissionais
em Portugal. Embora de grande utilidade informativa
neste momento
tão difícil para a nossa actividade, a reportagem
foi reduzida ao tempo de notícia
e pena foi que não tivessem dado relevo ao
que de mais importante foi dito pelos intervenientes.
A ANIF através do seu Presidente e com a
colaboração do fotógrafo Dário Queiroz,
fez declarações sobre a concorrência desleal,
de alguns... (mais) |
PHOTOKINA
 Evento fotográfico que decorrerá de 23 a
28 de Setembro 2008 em Colónia "Köln
Messe" Alemanha.
Este evento realiza-se de dois em dois anos,
acolhendo mais de 150.000 visitantes de cerca
de 150 países que vêm ver e explorar uma
vasta gama de produtos e serviços relacionados
com a fotografia e imagem.
Distribuidores mundiais, utilizadores profissionais,
entusiastas, líderes de opinião, associações
europeias de fotógrafos tiram o máximo proveito
deste evento para descobrirem os produtos
mais recentes e as últimas tendências do
mercado da fotografia e imagem. A não perder. |
Provas de Aptidão Final, do Curso de Educação
e Formação Operador de Fotografia
A ANIF - representada pelo seu Presidente,
durante os dias 3, 4 e 7 de Julho fez parte
do júri das Provas de Aptidão Final, do Curso
de Educação e Formação - Operador de Fotografia,
da Escola Secundária com 3º Ciclo Padre António
Vieira, Lisboa.
Este CEF, operador de fotografia, é de Nível
2, ou seja, é uma formação de 2 109 horas
(duração de 2 anos lectivos, incluindo estágio)
que se destina a certificar alunos com a
habilitação do 9º ano.
A turma era composta por treze alunos que
iniciaram o Curso com 15 anos e que tinham
frequência do 7º Ano de escolaridade, actualmente,
as suas idades estão compreendidas entre
os 16 e os 18 anos, e, após um ano e meio
de formação lectiva na escola, fizeram a
sua formação em contexto de trabalho de 210
horas (sete semanas) em diversas empresas.
Explicitando:
Viragem Lab. - laboratório, predominantemente
com o preto e branco, e alguma cor
Laboratório José Manuel da Neves - laboratório
e tratamento digital de imagem;
Workmedia Meios e Publicidade - tratamento
digital de imagem e arquivo;
Revista Visão - captura de fotografias, tratamento
digital de imagem e arquivo;
Jornal Correio da Manhã - departamento de
publicidade, departamento de imagem -Jornal
Diário de Notícias - departamento de imagem
- e tratamento digital
Sistemas Rafael (centro de produção gráfica
)- realização de sessões fotográficas, tratamento
digital de imagem, paginação e acabamento
Press Fórum - reportagens fotográficas (autonomamente),
tratamento digital de imagem e composição
gráfica
Jornal Record e Sábado - tratamento digital
de imagem;
Colorfoto - laboratório.
A FAF é uma prova pública na qual o aluno
faz uma dissertação sobre a sua formação
em contexto de trabalho (estágio). Para tanto,
teve que, antecipadamente, fazer um relatório
de estágio e uma apresentação em PowerPoint
para complementar a sua exposição.
Foi muito salutar verificar que estas pessoas
desempenharam as suas funções com empenho e dedicação,
respondendo sem problemas às várias questões
efectuadas pelo Júri que foi composto por:
" Directora de Curso - Maria Teresa
Fonseca
" Directora de Turma - Maria da Graça
Esteves
" Orientador da escola
" Orientador da entidade acolhedora
- Empresa
" Membro da organização/sindicato de
profissionais da área - ANIF
Estão todos de parabéns, Professores e Alunos.
ANIF-JUL08 |
ANIF e Federação Europeia de Fotógrafos
RESPOSTA DA FEP
Para informar os nossos associados e amigos
recebemos a resposta da FEP sobre a nossa
candidatura Europeia segue original:
"For the Attention of Carlos Vilas (President
ANIF) & Alfredo Tavares
Dear Carlos and Alfredo,
We would like to thank you for attending
our meeting of the Federation of European
Photographers in Luton on the weekend of
May 17th last.
Your application was considered by the Board
at our meeting and it was decided to defer
a final decision on this matter for 1 year.
We will keep you informed of the progress
of your application.
Warm regards.
Yours sincerely
Neil Warner
Neil Warner FBIPP, FMPA, FIPPA Cr, Master
QEP
President & Commercial Director FEP
(clicar aqui para tradução)
A ANIF em Inglaterra com a FEP"
Nos dias 17,18,19 de Maio a ANIF apresentou
a sua candidatura à Federação Europeia de
Fotógrafos "FEP".
Para esse efeito deslocou-se a Luton, Inglaterra,
convidada pela FEP para apresentar formalmente
a candidatura da nossa Associação.
Assistiu-se à realização das Qualificações
das Obras Fotográficas realizadas pelos Juízes
MQuep´s Europeus, estava também presente
o sr. Marcos Pinto Presidente da AFP.
(clicar aqui para ver as fotografias das qualificações) |
Casamento e Concorrência Desleal?
Organizou a ANIF no dia 3 de Abril de 2008
em Coimbra uma reunião Nacional, com Fotógrafos
Profissionais em representação das várias
regiões do País. Era a sua finalidade o debate
dos assuntos prementes da nossa actividade:
Fotografia na actualidade. Reportagem de
Casamentos e a Concorrência Desleal.
No debate e troca de opiniões entre os presentes,
concluiu-se, recomendar à Direcção da ANIF,
a criação de um grupo que promova o estudo
dos diversos instrumentos legais, afim de
propor ao Estado a regularização da profissão
de fotógrafo.
Áreas do estudo: Regulamentação da actividade,
Carteira Profissional e possivelmente legislação
de protecção de actividade em risco.
É urgente que a actividade fotográfica seja
desempenhada por FOTÓGRAFOS PROFISSIONAIS
legalmente credenciados.
É urgente, que nem o Estado, nem o PUBLICO
em geral, nos confunda com elementos, que
executam marginalmente esta actividade, não
cumprindo com as suas obrigações económicas
e fiscais.
A CONCORRÊNCIA DESLEAL.
Nas várias áreas da fotografia especialmente
nos casamentos, nas escolas, concorrer com
quem paga menos 21% nos impostos é difícil.
Concorrer contra indivíduos, que comprando
uma câmara fotográfica, uma lente, um flash
e cartões de memória se intitulam fotógrafos
e começam a exercer uma actividade paralela,
é problemático. Concorrer contra quem se
esconde nas suas habitações ou em locais
onde o agente fiscalizador tem dificuldade
em inspeccionar é ainda mais crítico.
Temos de pedir protecção contra quem denigre
a imagem dos fotógrafos e empresas de fotografia.
É urgente proteger-se, quem pretende reger
a sua actividade por regras transparentes
e legais.
Estamos ao lado dos Fotógrafos Profissionais,
dos Noivos e também da DGCI.
O acto de Fiscalizar é urgente. Mas não devem
de ser só as empresas de fotografia, que
pela sua localização são mais facilmente
fiscalizáveis, as sacrificadas. Á que procurar
o transgressor que se esconde no desempenho
semanal de outra profissão ou por detrás
de sites da Internet.
Conclui-se então que os fotógrafos e a fotografia
apesar de atravessarem um mau momento, podem
ter um futuro promissor. Assim os fotógrafos
queiram e o Estado ajude.
ANIF- 03 de Abril de 2008
Foi encomendado um estudo sobre
"Concorrência Desleal? - Análise da oferta
nacional de serviços de impressão digital"
ao Exmo Sr. Dr. António Pedro Correia, Economista
para ver o documento (clicar aqui)
Exija sempre um FOTÓGRAFO PROFISSIONAL
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Casamento na mira do Fisco
Tem sido hoje divulgada nos vários órgãos
de informação a noticia sobre a perseguição
das Finanças a todas as entidades prestadores
de serviços na área de casamentos. (jornais
diários de 25 de Março 2008)
"Fisco multa noivos que não derem informações
sobre o casamento"
Esta era a frase do jornal Público de 24
de Março de 2008
A ANIF preocupada com esta situação quer
ter voz activa de forma que o grande público
e a Direcção geral de Contribuições e Impostos
entendam o verdadeiro problema dos Fotógrafos
Portugueses.
Em primeiro lugar a evolução tecnológica
que tem vindo a sofrer, não só a passagem
da fotografia analógica para o digital, mas
também o Sistema Simplex que está a ser implementado
pelo Governo com as fotografias tipo passe.
Em segundo a perseguição por parte da DGCI
aos noivos.
A ANIF concorda com a fiscalização da actividade
nos casamentos.
Não nos moldes em que as Finanças o estão
fazer obrigando os noivos a serem denunciantes.
Concordamos que os FISCAIS das Finanças deveriam
deslocar-se ao local dos eventos e aí sim
questionar quem é quem?
Como todos nós sabemos, qualquer um pode
ser fotógrafo, basta para isso comprar uma
câmara fotográfica e angariar casamentos
nas mais variadas formas, Internet, jornais,
feiras etc.
Aí começam os problemas para o sector fotográfico
e para o público em geral.
Os clientes são confrontados com uma grande
oferta de serviços, por vezes, por pessoas
que embora empunhem uma câmara fotográfica
não são fotógrafos profissionais.
Estas pessoas praticam preços incomportáveis
para a maioria das empresas de fotografia
em Portugal, e como essas pessoas não pagam
impostos, porque não são colectadas, prejudicam
as empresas de fotografia e contribuem para
a tal fuga ao fisco penalizando as empresas
que cumprem as suas obrigações fiscais.
Deveria as Finanças ter mecanismos sem importunar
os noivos, de controlar e fazer pagar os
impostos a estas pessoas.
Tudo isto acontece, porque embora ao longo
dos anos tenhamos lutado por uma regulamentação
oficial, o Estado desmarcou-se das suas responsabilidades,
não apoiando as várias propostas no sentido
de podermos dizer aos clientes que somos
fotógrafos profissionais e que assumimos
essa responsabilidade.
Se essa regulamentação existisse possivelmente
não estaríamos aqui a falar deste problema.
Estes são os pontos que achamos importantes
para a nossa contestação.
Exija sempre um FOTÓGRAFO PROFISSIONAL
25 de Março 2008 |
A indignação dos Fotógrafos Portugueses vs Minuto Verde - RTP
Carta enviada no dia 4 de Março de 2008 |
Exmos. Srs.
Provedor do Telespectador
Presidente do conselho de Administração da
RTP
Director de Informação
Bom Dia Portugal/RTP Informação
Quercus Portugal
Morada
Avenida Marechal Gomes da Costa, 37
1849-030 LISBOA
Lisboa 4 de Março de 2008
QUERQUS- MINUTO VERDE – RTP1-OPTE PELA FOTOGRAFIA
DIGITAL
No dia 4 de Março na rubrica BOM DIA PORTUGAL
a Querqus divulgou um vídeo aconselhando
o público a defender o meio ambiente optando
pela fotografia digital em detrimento das
imagens impressas em papel, argumentando
que estas são ecologicamente desaconselháveis,
e que por isso não deveriam comprar nos casamentos
imagens impressas em papel, mas sim através
da Internet como forma de as obterem mais
economicamente.
Surpreende-me como a Quercus/RTP realiza
uma peça como esta sem ter em conta o desemprego
a falência que este tipo de atitude representa
para nós Fotógrafos Portugueses.
De facto é lamentável, que qualquer programa
destes vindo de uma entidade como a Quercus/RTP,
não tenha consultado entidades como ANIF
representante dos Fotógrafos Portugueses
antes de dizerem publicamente o que dizem.
Pior é a RTP empresa pública dar tempo de
antena á Quercus sem previamente validar
a informação por eles apresentada.
Se analisarmos o referido programa o que
é mais ecológico não se coloca em causa,
mas surpreende-me quando mencionam a custos
mais reduzidos, para não fazerem fotografia
nos casamentos.
A direcção da ANIF vê com preocupação e lamenta
que esta abordagem tenha sido feita dessa
forma, sem a preocupação das implicações
que traz para o sector fotográfico.
Esta forma de actuar da QUERQUS / BOM DIA
PORTUGAL e lamenta que não tivesse havido
da parte desta a sensibilidade para tratar
com equilíbrio este tema tendo em conta que
o sector da fotografia profissional atravessa
um momento muito complicado por via de toda
a evolução tecnológica e pela debilidade
da economia provocando que as empresas do
sector estejam moribundas com graves dificuldades
financeiras para honraram os seus compromissos
com os trabalhadores vendo-se muitas forçadas
a fechar e a optarem por despedimentos que
vão engrossar ainda mais o desemprego em
Portugal.
Com a evolução tecnológica o sector fotográfico
sofreu uma transformação de difícil recuperação
que tem vindo a provocar falências e desemprego.
Com as novas regras do Sistema SIMPLEX os
fotógrafos portugueses deixaram de fazer
a fotografia de identificação. É importante
saber que as empresas de fotografia estão
desesperadamente a tentar sobreviver, mesmo
assim estão a honrar os seus compromissos
com o Estado e a cumprir com todas as normas
emanadas da União Europeia no respeito pelo
meio ambiente tratando os resíduos químicos
e outros resíduos, tais como as máquinas
descartáveis, pilhas, embalagens etc.…
Todos os dias os Fotógrafos são confrontados
com as novas regras sobre o ambiente que
vêm da Comunidade Europeia.
Cumprimos os requisitos do Ministério do
Ambiente e outros.
Porque será que vem alguém atacar os Fotógrafos
desta maneira, quando tudo parece estar contra
o sector fotográfico?
O que seria do mundo sem fotografia?
Pois é, é isso mesmo, com este tipo de situação
certamente que um dia não haverá história
para ver no mundo, hoje de IMAGEM.
Defendam o ambiente com equilíbrio e racionalidade
mas respeitem as actividades económicas.
A forma leviana como foi abordado o tema,
denota falta de sensibilidade e falta de
respeito pelos Profissionais de Fotografia
de Portugal.
Queremos uma rectificação e um pedido de
desculpa.
Porque nós Fotógrafos também nos preocupamos
com o futuro e por isso com o Ambiente.
Cumprimentos
Carlos Vilas
Presidente
ANIF – Associação Nacional dos Industriais
de Fotografia
www.anif.pt
http://www.rtp.pt/wportal/sites/tv/bomdia/index.shtm
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  A ANIF no 3º Congresso Internacional de Impressão,
Imagem, Comunicação Digital e Têxtil Promocional.
Realizou-se entre muitas a conferência sobre
Fotografia no mundo actual apresentada pelo
nosso Presidente Carlos Vilas. Teve como
objectivo sensibilizar os profissionais de
fotografia e vídeo que o caminho que devemos
levar é o de dar mais qualidade aos nossos
clientes, não se esquecendo de toda a envolvência
dos profissionais de Imagem, que se deve
reflectir no valor que se deve cobrar.
01 de Março de 2008 |
SIRER - Sistema Integrado de Registo Electrónico
de Resíduos
Objecto
O Sistema Integrado de Registo Electrónico
de Resíduos (SIRER) preconiza a disponibilização,
por via electrónica, de um mecanismo de registo
e acesso a dados sobre resíduos, substituindo,
deste modo, os antigos mapas de registo de
resíduos.
Este Sistema foi criado por via legislativa
(cfr. Artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 178/2006,
de 5 de Setembro), e encontra-se consubstanciado
no Programa de Simplificação Administrativa
e Legislativa (SIMPLEX).
Deste modo, os procedimentos de registo e
gestão de informação sobre resíduos existentes
até à data sofreram uma adaptação legislativa,
na óptica da sua simplificação e desmaterialização,
surgindo como uma consequência do desenvolvimento
dos meios tecnológicos, que impõe o recurso
a modelos operativos de registo de informação
mais evoluídos, com uma interacção fácil,
rápida e segura de dados de distinta proveniência,
permitindo ainda agregar toda a informação
relativa aos resíduos produzidos e importados
para o território nacional e as entidades
que operam no sector dos resíduos.
Âmbito
A alínea a) do artº 48º - Obrigatoriedade
do registo do Decreto-Lei nº 178/2006 estabelece
o âmbito das entidades sujeitas a registo
no SIRER, tendo o mesmo sido definido de
forma a contemplar situações consideradas
significativas ao nível da produção de resíduos,
quer em matéria dos quantitativos produzidos
quer da sua perigosidade, independentemente
da classificação das actividades económicas
associada a essas entidades.
Deste modo, a aplicação de condições para
a inscrição no SIRER assentes em aspectos
como a natureza/composição dos resíduos,
associada a factores de dimensão das entidades
e dos quantitativos produzidos, permite a
obtenção de um universo representativo da
produção de resíduos a nível nacional, libertando-se,
assim, da obrigação de registo, as entidades
produtoras de resíduos em quantidades pouco
significativas e de natureza não perigosa.
Neste contexto, qualquer que seja a entidade
que produza resíduos urbanos cuja produção
diária exceda 1100 l e/ou resíduos não urbanos
que no acto da sua produção empreguem pelo
menos 10 trabalhadores e/ou de resíduos perigosos
com origem na actividade agrícola e florestal
(nos termos a definir), e/ou outros resíduos
perigosos, a mesma será necessariamente sujeita
a registo no SIRER.
A distinção entre resíduo urbano e não urbano
afigura-se de menor relevância no que respeita
à maioria das actividades económicas, na
medida em que a sua produção ocorre em simultâneo,
prevalecendo, deste modo, os critérios associados
à dimensão da empresa (número de trabalhadores;
quantidades produzidas) e os relacionados
com o carácter de perigosidade dos resíduos
produzidos.
Considerando que a definição de resíduo urbano
pressupõe que a sua natureza ou composição
seja semelhante ao resíduo proveniente de
habitações, i.e., ao resíduo doméstico, no
caso específico em que se verifica somente
a produção deste tipo de resíduos, apenas
as entidades que apresentem uma produção
inferior a 1.100 l/dia, e na presunção de
que não produzem resíduos perigosos, não
estarão sujeitas a registo no SIRER.
De igual modo, no caso específico em que
se verifica somente a produção de resíduos
não urbanos, apenas as entidades que detenham
menos de 10 trabalhadores, e na presunção
de que não produzem resíduos perigosos, não
estarão sujeitas a registo no SIRER.
A declaração de dados no SIRER deverá abranger
a totalidade dos resíduos produzidos por
cada entidade, independentemente da condição
que conduziu à obrigatoriedade do registo
neste Sistema (p.e. a empresa regista-se
porque produz resíduos perigosos, mas deverá,
no acto da declaração, reportar a totalidade
dos resíduos produzidos).
A inscrição no SIRER é feita por estabelecimento,
isto é, em caso de a firma possuir mais do
que um estabelecimento que se enquadre nas
actividades sujeitas ao sistema, terá de
proceder às várias inscrições no SIRER, uma
por cada estabelecimento.
A renovação do registo é efectuada anualmente,
salvo o caso em que não existe produção de
resíduos no ano a que se reportam os dados.
Neste enquadramento, e em conclusão, a obrigatoriedade
de efectuar o registo fica a cargo dos produtores,
dos operadores de gestão de resíduos e das
entidades responsáveis pelos sistemas de
gestão de resíduos (individuais ou colectivos),
nos seguintes termos:
os produtores de resíduos não urbanos que
no acto da sua produção empreguem pelo menos
10 trabalhadores;
os produtores de resíduos urbanos cuja produção
diária exceda 1100 l;
os produtores de resíduos perigosos (incluindo
resíduos perigosos com origem na actividade
agrícola e florestal, nos termos definidos
em portaria conjunta dos membros do Governo
responsáveis pela área do ambiente e da agricultura);
os operadores de gestão de resíduos;
as entidades responsáveis pelos sistemas
de gestão de resíduos;
os operadores que actuem no mercado de resíduos;
os operadores e as operações de gestão de
resíduos hospitalares.
Funcionamento
Mais recentemente, e de acordo com o estabelecido
no n.º 2 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º
178/2006, o regulamento de funcionamento
do SIRER foi aprovado pela Portaria n.º 1408/2006,
de 18 de Dezembro.
Nos termos da referida portaria, os operadores
de gestão de resíduos acima mencionados,
que se encontrem já em actividade desde 1
de Dezembro, inclusive, estão vinculados
à inscrição no SIRER no prazo de 90 dias
úteis a contar daquela mesma data.
De igual modo os demais utilizadores devem
proceder ao registo no SIRER no prazo de
30 dias úteis a contar da data de início
da respectiva actividade.
O procedimento de pedido de inscrição assenta
no preenchimento de um formulário electrónico
disponível on-line através do Portal do SIRER.
Prazos
Relativamente ao pedido de inscrição e aos
mapas de registo relativos ao ano de 2006,
não obstante todos os esforços envidados
para que o SIRER ficasse plenamente operacional,
constatou-se que, dada a complexidade das
tarefas associadas e a necessidade de assegurar
altos padrões de segurança e de certeza e
rigor, não foi possível à Autoridade Nacional
dos Resíduos e à Imprensa Nacional - Casa
da Moeda, enquanto parceiro tecnológico do
projecto, ter o SIRER disponível de modo
a permitir aos seus utilizadores o cabal
cumprimento das suas obrigações nos prazos
estabelecidos pela Portaria n.º 1408/2006,
de 18 de Dezembro . Deste modo, tendo igualmente
presente a necessidade de compatibilização
dos prazos de cobrança das taxas de gestão
de resíduos previstas na Portaria n.º 1407/2006,
de 18 de Dezembro, importou redefinir os
prazos em questão, compatibilizando-os com
a entrada em pleno funcionamento do SIRER.
Assim, foi publicada a Portaria n.º 320/2007,
de 23 de Março, na qual fica definido que:
o registo de utilizadores referidos nas alíneas
a) e c) do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º
178/2006, de 5 de Setembro, com excepção
dos sistemas de gestão de resíduos urbanos,
pode ser efectuado até 31 de Maio de 2007,
no que se refere ao mapa de registo de estabelecimento,
e até 30 de Setembro de 2007 no que se refere
aos restantes mapas de registo de produção
de resíduos;
o registo dos utilizadores referidos nas
alíneas b), d) e e) do artigo 48.º do Decreto-Lei
n.º 178/2006, de 5 de Setembro, bem como
dos sistemas de gestão de resíduos urbanos,
pode ser efectuado até 31 de Maio de 2007,
no que se refere ao mapa de registo de estabelecimento,
e até 30 de Junho de 2007, no que se refere
aos restantes mapas de registo de produção
de resíduos;
a liquidação da taxa de gestão de resíduos
nos termos da Portaria n.º 1407/2006, de
18 de Dezembro será efectuada por recurso
a métodos indirectos de estimativa fundamentada
das quantidades de resíduos produzidos se,
por motivos de indisponibilidade ou falha
técnica do sistema, não for possível aos
utilizadores do SIRER, sujeitos ao pagamento
da referida taxa, o preenchimento de mapas
de registo de produção de resíduos.
Para os anos seguintes os mapas de registo
devem ser preenchidos até ao termo do mês
de Março seguinte a cada ano.
Sem prejuízo do acima exposto, as entidades
gestoras de centros integrados de recuperação,
valorização e eliminação de resíduos perigosos
(CIRVER), de instalações de incineração e
co-incineração de resíduos e de aterros sujeitos
a licenciamento da ANR ou das autoridades
regionais de resíduos (ARR) devem proceder,
até ao termo do 1.º semestre de cada ano,
ao preenchimento dos mapas necessários à
liquidação por conta da taxa de gestão (cfr.
Portaria n.º 1408/2006, de 18 de Dezembro).
De igual modo, os mapas de registo de resíduos
urbanos devem ser preenchidos mensalmente
pelas entidades responsáveis pelos sistemas
de gestão desse tipo de resíduos.
Aviso: Uma vez que o acesso directo ao sítio
de Internet do Sistema de Gestão de Informação
sobre Resíduos (SGIR) foi desactivado, os
Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
(RSU) devem proceder à inscrição no SIRER,
de modo a retomar o processo de registo dos
dados referentes ao ano de 2006 e seguintes.
Revogações
Salienta-se que, por força da publicação
da portaria atrás mencionada, foram revogados
os anteriores mapas de registo, com as seguintes
referências legais:
as Portarias n.os 768/88, de 30 de Novembro,
e 792/98, de 22 de Setembro, relativas respectivamente
ao registo de resíduos urbanos e ao registo
de resíduos industriais;
as alíneas e), f) e g) do n.º 3 do anexo
I e b) e c) do n.º 5 do anexo II da Portaria
n.º 572/2001, de 6 de Junho;
os Despachos n.os 7415/99, de 25 de Março,
6493/2002, de 26 de Março, e 9627/2004, de
15 de Maio, e o n.º XV do anexo II-B do Despacho
n.º 10 863/2004, de 1 de Junho;
a Portaria n.º 178/97, de 16 de Maio, relativa
ao mapa de resíduos hospitalares.
Face ao exposto, não existe obrigatoriedade
de envio em formato de papel dos mapas publicados
nos diplomas supra mencionados e entretanto
revogados, para as diferentes entidades previstas
na legislação.
Taxa
O regulamento de funcionamento do SIRER define
ainda o procedimento relativo à taxa de registo
preceituada no artigo 57.º do Decreto-Lei
n.º 178/2006. Nesta conformidade os utilizadores
atrás identificados estão obrigados ao pagamento
de 25 euros, destinada a custear a gestão
do SIRER.
A taxa de registo é devida no acto de inscrição
no SIRER e, em cada um dos anos subsequentes,
no mês da inscrição.
A taxa de registo é liquidada pela ANR, que
procede à sua notificação por via electrónica
ao sujeito passivo, devendo o pagamento ser
feito até ao termo do mês subsequente ao
da liquidação.
O pagamento da taxa de registo efectua-se
por transferência bancária, débito em conta
ou por qualquer outro meio de pagamento admitido
pela lei geral tributária, fazendo o atraso
no pagamento incorrer o sujeito passivo em
juros de mora nos termos genericamente previstos
pela lei tributária.
informação da
Agência do Ambiente - Ministério do Ambiente,
do Ornamento do Território e desenvolvimento
Regional |
Prazos de entrega da Declaração Modelo 3
de IRS
Foram introduzidas no Código do IRS alterações
legislativas no âmbito do englobamento opcional de rendimentos de capitais. Os rendimentos de capitais incluem entre
outros juros de depósitos, juros de obrigações e títulos de dívida,
dividendos ou rendimentos de unidades de
participação em fundos de investimento.Estes rendimentos são tributados, por retenção
na fonte, à taxa liberatória de 20%, não
estando obrigados à inclusão dos mesmos na
sua declaração anual de rendimentos. No entanto
com esta alteração legislativa poderá agora
optar pelo seu englobamento com o restante
dos seus rendimentos. Deste modo, se pretende
optar pelo englobamento de rendimentos de
capitais ao entregar a sua declaração de
rendimentos, terá que solicitar, junto do
seu Banco até 31 de Janeiro, que lhe sejam enviadas as respectivas declarações
fiscais.
Em suporte papel:
De 1 de Fevereiro até 15 de Março,
1ª fase - Trabalho dependente e pensões;
De 16 de Março até 30 de Abril, outros rendimentos.
Por Internet
De 10 de Março até 15 de Abril,
1ª fase - Trabalho dependente e pensões;
De 16 de Abril até 25 de Maio, outros rendimentos.
30JAN07 |
Onda estão os Casamentos...
Matrimónio tem diminuído em Portugal
Divórcio - Um por cada dois casamentos
O número de casamentos em Portugal continuou
a baixar pelo sétimo ano consecutivo e metade
dos casamentos em Portugal acaba em divórcio.
Esta é a realidade ditada pelas estatísticas
do INE - Instituto Nacional de Estatística,
segundo os dados oficiais mais recentes que
registaram 48 671 novos casais em 2005, enquanto
os que se divorciaram, nesse mesmo ano, foram
22 853. verifica-se uma diminuição contínua
e progressiva do número de casamentos nos
últimos anos, enquanto que, pelo contrário,
o número de separações oficiais aumenta proporcionalmente.
Por esta razão a ANIF preocupada com o futuro,
está a organizar várias acções de formação
e sensibilização do público em geral para
que a profissão de fotógrafo não morra.
Embora o número de noivos esteja a diminuir,
pode ser se assim o entendermos todos juntos,
aumentar o nosso potencial trabalho, afastando
de uma vez por todas as pessoas que se intitulam
fotógrafos profissionais sem o serem, isso
só é possível se nós profissionais conseguirmos
dar um trabalho diferenciado aos nossos clientes.
A qualidade do serviço é ser sempre, o mais
importante
Exija sempre um Fotógrafo Profissional
25-01-2008 |
|
SELO DO CARRO
Para os mais distraídos:
Não se esqueçam que a partir de 1 de Janeiro
o Imposto Único de Circulação (IUC), substitui
o Selo do Automóvel e passa a ser devido
no mês de aniversário da matrícula do carro
e não, como antigamente, em data fixa, igual
para todos.
P.ex: um carro com matrícula de Janeiro de
2005, tem pagar o IUC até ao final do mês
de Janeiro de 2008, e assim sussecivamente
Deixa de ser exigida a afixação de selo no
veículo, passando a prova de pagamento do
imposto a funcionar como comprovativo desse
pagamento, devendo, por isso ser mantida
junta dos outros documentos do veículo.
01 de Janeiro de 2008 |
A partir do dia 1 de Janeiro 2008, uma nova
lei anti-tabaco entra em vigor em Portugal.
Proposta de Lei que aprova normas para a
protecção dos cidadãos da exposição involuntária
ao fumo do tabaco e medidas de redução da
procura relacionadas com a dependência e
a cessação do seu consumo
Esta Proposta de Lei, a submeter à Assembleia
da República, visa a protecção dos não fumadores
da exposição ao fumo passivo. Com esse objectivo,
estabelecem-se limitações ao consumo de tabaco
em espaços fechados e cobertos e define-se
a proibição da publicidade ao tabaco, a utilização
de advertências de saúde nas embalagens,
o apoio na cessação tabágica e a informação
e educação para a saúde, em particular das
crianças e dos jovens, reunindo num único
diploma legislação dispersa por cerca de
20 diplomas.
A Proposta de Lei pretende dar execução ao
disposto na Convenção Quadro da Organização
Mundial da Saúde para o Controlo do Tabaco,
aprovada pelo Decreto n.º 25-A/2005, de 8
de Novembro.
  
Clicar aqui para consultar o Projecto Lei
Se desejares receber o dístico correspondente
à opção que escolheres faz o teu pedido,
através de e-mail para geral@anif.pt com
o teu número de Associado.
01 de Janeiro de 2008 |
|
Norte: QREN disponibiliza
2.700 M€ de investimento até 2013
O ministro do Ambiente revelou, em Guimarães,
que o QREN disponibiliza até 2013, na região
Norte, 2,7 mil milhões de euros para investimento
em potencial humano, desenvolvimento económico
e valorização do território.
"O Quadro de Referência Estratégica
tem três agendas: a de potencial humano,
visando a qualificação dos portugueses, a
dos factores de competitividade, pois desenvolvimento
económico sustentável só pode resultar da
competitividade, assentando esta na inovação
e na investigação", afirmou Francisco
Nunes Correia.
O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional
falava durante uma sessão de divulgação dos
Programas Operacionais Regionais do Norte
e do Centro, no âmbito do QREN 2007-2013.
Nunes Correia sublinhou que a cadeia de valor
do QREN "começa na investigação e termina
na competitividade das empresas, que hoje
se mede nos mercados internacionais".
Considerou que o investimento na valorização
do território engloba tudo o que diz respeito
a acessibilidades e comunicações, a importantes
infra-estruturas de que o país ainda carece,
desde o TGV ao novo aeroporto, passando,
naturalmente, por completar a rede de estradas.
"Mas, a valorização do território tem
também diversas componentes ambientais, de
conservação da natureza e de protecção do
litoral", enfatizou.
O ministro afirmou que o QREN, no seu conjunto,
"é um puzzle de alguma complexidade,
onde coexistem três fundos comunitários distintos:
o FEDER, o Fundo de Coesão e o Fundo Social
Europeu".
Portugal é actualmente um catálogo de todo
o tipo de regiões e cada uma delas tem as
suas regras, sublinhou, acentuando que "temos
três fundos para quatro tipos de regiões".
Nunes Correia garantiu que o QREN "não
é mais do mesmo", uma vez que foi reforçada
a vertente da valorização do potencial humano,
havendo também fundos ao serviço da competitividade
das empresas, correspondendo a seis mil milhões
de euros. "Foi ainda reforçada a relevância
dos programas operacionais regionais, conjugando-a
com as agendas nacionais"», observou.
O ministro frisou que o QREN tem como princípios
orientadores para o investimento "os
da concentração, da selectividade e da viabilidade
económica e sustentabilidade financeira dos
projectos".
Fonte: Diário Digital / Lusa |
PMEs: Governo reserva 3 mil milhões para
incentivar exportações
As pequenas e médias empresas (PME) podem
contar, a partir de agora e até 2013, com
um apoio de três mil milhões de euros destinado
à exportações. A garantia surgiu ontem da
parte do ministro da Economia, Manuel Pinho,
durante a apresentação do portal do programa
SIM, que permite às PME apresentar candidaturas
a projectos e receber incentivos.
Este valor provém essencialmente do Quadro
de Referência Estratégico Nacional (QREN)
para o período 2007-2013 e cujas candidaturas
já estão acessíveis, desde o dia 15 de Novembro
até 31 de Janeiro. No total, são “6,1 mil
milhões de euros do QREN que estão destinados
para a agenda da competitividade, dos quais
60% vai para o programa SIM”, explicou o
governante.
Além deste valor, Manuel Pinho garantiu que
há mais verbas disponíveis, nomeadamente
ao nível do capital de risco e também no
Orçamento do Estado para 2008, que “prevê
um forte reforço das verbas” para estas empresas.“As
PME são a coluna dorsal da economia portuguesa”,
defendeu o ministro.
O portal SIM (www.sim.gov.pt) vai permitir
às PME formalizar as candidaturas a projectos
inovadores, bem como aceder às facilidades
do e-government e às entidades que promovem
a sua actuação.
Fonte: Correio da Manhã
JÁ HÁ CONCURSOS ABERTOS
Primeiros concursos abertos no âmbito dos
Sistemas de Incentivos do QREN
Encontram-se já abertas as candidaturas aos
projectos de financiamento no âmbito dos
Sistemas de Incentivos do QREN.
O portal dos Incentivos QREN contém toda
a informação relevante para a apresentação
de candidaturas.
Encontram-se também neste site os avisos
de abertura de candidaturas aos Sistemas
de Incentivos.
Destinia: Quer voar ao melhor preço?
Deseja gerar receitas complementares?
|
|
Portaria 321-A/2007, de 26/03 – I Série n.º
60
Cria o ficheiro modelo de auditoria tributária
prevista no n.º 8 do artigo 115.º do Código
do IRC, com a redacção dada pelo Decreto-Lei
n.º 238/2006, de 20 de Dezembro
As empresas utilizam cada vez mais sistemas
de processamento electrónico de dados para
registo dos factos patrimoniais, nomeadamente
para a facturação.
Estes registos são objecto de verificação
pelos serviços de inspecção no âmbito das
suas competências de controlo da situação
tributária dos contribuintes.
Tendo em vista facilitar tal tarefa, face
à diversidade de sistemas, tem vindo a ser
preconizada, no âmbito da OCDE, a criação
de um ficheiro normalizado com o objectivo
de permitir uma exportação fácil, e em qualquer
altura, de um conjunto predefinido de registos
contabilísticos, num formato legível e comum,
independente do programa utilizado, sem afectar
a estrutura interna da base de dados do programa
ou a sua funcionalidade.
A adopção deste modelo proporciona às empresas
uma ferramenta que permite satisfazer os
requisitos de obtenção de informação dos
serviços de inspecção e facilita o seu tratamento,
evitando a necessidade de especialização
dos auditores nos diversos sistemas, simplificando
procedimentos e impulsionando a utilização
de novas tecnologias.
Nestes termos, de forma faseada e começando
pelas aplicações de facturação e de contabilidade,
torna-se obrigatória a adopção deste modelo
normalizado de exportação de dados.
Foi ouvida a Associação Portuguesa de Software.
Assim:
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado
e das Finanças, ao abrigo do disposto no
n.º 8 do artigo 115.º do Código do IRC, aprovado
pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro,
o seguinte:
1.º Os sujeitos passivos de IRC que exerçam,
a título principal, uma actividade de natureza
comercial, industrial ou agrícola e que organizem
a sua contabilidade com recurso a meios informáticos
ficam obrigados a produzir um ficheiro, de
acordo com a estrutura de dados em anexo,
sempre que solicitado pelos serviços de inspecção,
no âmbito das suas competências.
2.º O ficheiro deve abranger a informação
constante dos sistemas de facturação e de
contabilidade.
3.º O disposto no n.º 1 aplica-se, relativamente
aos sistemas de facturação, às operações
efectuadas a partir do dia 1 de Janeiro de
2008 e, relativamente aos sistemas de contabilidade,
aos registos correspondentes aos exercícios
de 2008 e seguintes.
O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando
Teixeira dos Santos, em 12 de Março de 2007.
Informação da: 
_____________________________ANEXOS (CLICAR AQUI)___________ |
Homagem de Fotógrafos a um grande Fotógrafo
"Hasta siempre"
Alberto Korda
Fotógrafo Cubano, imortalizado com a famosa
fotografia de Che Guevara,
nasceu em La Habana a 14 de Setembro de 1928
e faleceu em Paris a 25 de Maio de 2001.
Korda foi fotógrafo de profissão, e iniciou
a sua carreira fazendo trabalhos em baptizados,
casamentos e festas em Havana.
Tempos depois, abriu um estúdio na capital
cubana onde se passou dedicar à fotografia
publicitária e de moda. A certa altura quando
fazia fotografias de moda, Korda viu uma
menina cubana a fazer uma saia improvisada
de papel para vestir uma boneca. Ao perceber
que a boneca era apenas um pedaço de madeira
ficou muito sensibilizado, e este simples
episódio fez nascer dentro de si uma enorme
vontade: uniu-se ao ideal revolucionário
que prometia acabar com aquele tipo de infelicidade.
 A sua fama aconteceu quase por acaso. A cena
imortalizada aconteceu no dia 5 de Março
de 1960. Korda fotografava para o jornal
cubano "Revolución". Ao lado de
várias autoridades cubanas, numa tribuna,
Guevara participava de um acto fúnebre e
de protesto contra a explosão de um barco
que matara 136 pessoas. El Che apenas esteve
45 segundos na tribuna, mas foi o tempo suficiente
para Korda captar uma das fotos mais reproduzidas
de todos os tempos. Esta imagem tornou-se
um simbolo de de todos quantos defendem um
ideal que luta diariamente por um mundo mais
justo.
Contudo, a fama desta fotografia não foi
imediata...Foi preciso que um italiano de
nome Giangiacomo Feltrinelli recortasse as
laterais da imagem e a difundisse após a
morte de Che Guevara em 1967. Só nessa nessa
altura o mundo conheceu a foto que será para
sempre recordada com o título de "O
guerreiro heroico".
Alberto Korda nunca recebeu qualquer tipo
de remuneração pela foto nem se empenhou
em receber. Afinal a sua/nossa revolução
assenta nos valores morais e não no materialismo...
Hasta siempre Korda!
01 de Dezembro de 2007 |
 |
Mário Pinto em Exposição
A editora Blue Ray associou-se à Apple Portugal
em homenagem ao fotógrafo Mário Pinto
A editora Blue Ray, que além da revista Advanced
Photoshop irá editar, já a partir do próximo
mês de Janeiro, a nova revista Digital Photographer
- POSITIVA, associou-se à Apple Portugal
para homenagear o grande fotógrafo Mário
Pinto, de Queluz, mestre do retrato a preto
e branco.
Os muitos visitantes que acorreram puderam
ver a exposição de imagens bem como tomar
contacto com os equipamentos e produtos da
Apple, nomeadamente o programa para edição
e catalogação de imagens Aperture. Também
puderam tomar contacto com a primeira edição
da revista Advanced Photoshop e com a última
edição da revista POSITIVA, doravante intitulada
Digital Photographer- POSITIVA.
Ao evento acorreram muitas personalidades,
incluindo vários estudantes de design e fotografia,
entre os quais se podem destacar Carlos Vilas,
presidente da ANIF, Carlos Alberto Matos,
famoso foto-repórter, José Manuel Antas,
responsável pela área profissional da Canon
Portugal, Paulo Sousa, em representação da
HP e Manuel Coutinho, João de Castro, também
eles fotógrafos de nomeada.
Jorge Pinto Guedes
Lisboa, 01 de Dezembro de 2007 |
Finanças
Na prossecução do esforço de simplificação
administrativa determinada pela política
governamental traduzida no programa SIMPLEX
2006 foi, no passado dia 02 de Novembro de
2006, publicado o Decreto-Lei n.º 361/2007
que, entre outras, introduziu alterações
ao artigo 119.º do Código do IRS.
Com a nova redacção desta norma legal, destinada
a possibilitar o aprofundamento do procedimento
de pré-preenchimento das declarações de rendimentos
do IRS submetidas pela Internet, passou a
ser obrigatória a comunicação, já em 2008,
das seguintes deduções efectuadas às pessoassingulares
a quem tenham pago rendimentos no ano de
2007:
- Contribuições obrigatórias para regimes
de protecção social e subsistemas legais
de saúde
- Quotizações sindicais
Uma vez que estes novos elementos serão objecto
de comunicação àDirecção-Geral dos Impostos
através da declaração de rendimentos e retenções
na fonte Modelo 10, a entregar até ao final
do mês de Fevereiro do próximo ano, foi já
aprovado o novo modelo dessa declaração que,
por antecipação à sua publicação em Diário
da República, pode desde já ser consultado
no site das Declarações Electrónicas, disponível
em www.e-financas.gov.pt opçãoImpressos.
19 de Novembro de 2007
Decreto-Lei n.º 150/2006, de 2 de Agosto
Altera o regulamento de cobrança e reembolsos
do imposto sobre o rendimento das pessoas
singulares (IRS) e do imposto sobre o rendimento
das pessoas colectivas (IRC)
Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de Fevereiro
Publicação dos modelos da declaração periódica
de rendimentos modelo 22, aprovados pelo
despacho n.º 9/2007-XVII, de 4 de Janeiro. |
AJUDA FOTOGRÁFICA
A ANIF iniciou um ciclo de trabalho que visa
melhorar e facilitar o trabalho do fotógrafo.
Com a evolução tecnológica, é importante
debruçarmo-nos sobre a formação. Vamos dar
uma pequena ajuda e um contributo para isso
aconteça.
Hoje começou a formação no nosso site com
a "Ajuda Fotográfica" isto é só o começo.
Isto não quer dizer que não iremos para o
terreno junto dos nossos Associados debater
ideias, formar e sobretudo preocuparmo-nos
com os valores éticos.
Muito em breve iremos fazer um Workshop sobre
Photoshop, como aproveitar ao máximo as potencialidades
dessa ferramenta que tanta falta nos faz
no nosso dia a dia profissional.
Visitem a Ajuda Fotográfica e digam-nos quais as necessidades, para
podermos continuar a ser fotógrafos com a
qualidade que nos é exigida.
ANIF
15 de Outubro de 2007 |
"Eleições ANIF "
Realizou-se no dia 11 de Outubro de 2007
a Assembleia-geral Ordinária, convocada pelo
Presidente da Assembleia-geral Sr. Ílidio
Espada Teixeira com a ordem de trabalhos:
Aprovar as contas até esta data, que foi
apresentada livremente por vontade da Direcção,
para que os Associados presentes compreendessem
as dificuldades financeiras em que se encontra
a Associação.
Nasceu nesta reunião uma nova Direcção após
algumas dificuldades, os Associados presentes
elegeream aqueles que irão ditar o futuro
da ANIF nos próximos três anos.
A ANIF está sempre contigo.
Em breve iremos conhecer as caras dos Directores
eleitos para este triénio.
|
|
|
De 3 a 7 de Outubro realizou-se a Sonimagfoto
em Barcelona que apresentou ao público cerca
de 400 marcas e 180 standes com uma grande
variedade de produtos na área da fotografia
e impressão digital.
Sentiu-se que a crise também está a afectar
o país vizinho, embora com um grande número
de visitantes, notou-se uma grande quebra
a nível de negócio, sendo esta compensada
com um grande número de exposições, Workshop´s
de elevado interesse. Só por isto valeu a
pena ir a Barcelona.
|
“Vertigem Azul”
Carlos Sargedas homenageado na Noite de  Gala da Costa Azul
Carlos Sagedas, fotógrafo sesimbrense, foi
homenageado na “Noite de Gala da Costa Azul”.
A iniciativa decorreu no passado dia 27 de
Setembro, num restaurante de Sto António
da Charneca, tendo como finalidade a homenagem
entidades públicas ou privadas que se destacaram
no contributo ao desenvolvimento turístico
da Costa Azul, representativas de cada um
dos concelhos integrantes da Região de Turismo
de Setúbal.
A Noite de Gala da Costa Azul é uma organização,
anual, da Região de Turismo Costa Azul inserida
na Semana da Costa Azul. Carlos Sargedas
recebeu o diploma de “Reconhecimento Público
de Serviços Prestados”
"Jornal de Sesimbra" |
Celebrou-se entre a FOTOVENDAS DIGITAL e
a ANIF um acordo de parceria para a realização
do 2º Congresso Internacional de Fotografia,
Vídeo e Imagem Digital a realizar no próximo ano 2008.
Como sempre a nossa preocupação baseia-se
na realização de Workshop´s "Formação"
e na mostra de novos produtos, aliando as
Tecnologias de Impressão, que poderão de
certa forma proporcionar aos fotógrafos portugueses
uma nova visão para o seu negócio.
Nesta parceria iremos beneficiar os Associados,
proporcionando-lhes o que de melhor há no
nosso sector.
Está atento.
ANIF Julho de 2007 |
02 de Julho de 2007
Mais um Workshop de Fotografia de Casamento
na Multicontraste sendo apresentado por KAKE conseituado Mestre Fotógrago da Galicia
Espanha
Expresso aqui o nosso agradecimento. |
Lisboa 27 de Junho de 2007
A Multicontraste realiza hoje o Workshop
de fotografia de Crianças e Jovens ministrado
por Dário Queiroz
Expresso aqui o nosso agradecimento. |
Realizou-se em Loulé o 4º RoadShow de Fotografia
realizado pela Positiva, a ANIF esteve uma
vez mais presente, porque a fotografia é
para nós muito importante.
Loulé 27 de Junho de 2007
|
"A ANIF na SIC- Porto"
Na passada sexta-feira 2 de Junho de 2007
a AFP e a ANIF deslocaram-se aos estúdios
da SIC para uma reportagem sobre o tema "Desaparecimento
do Fotógrafo Tradicional Português",
A presença da ANIF nesta reportagem, deve-se
ao facto da sua preocupação demonstrada quando
no ano passado se apercebeu que o Estado
ia começar a tirar fotografias tipo passe.
A ANIF com bastante esforço financeiro e
humano, deslocou-se por todo o País, promovendo
conferências no sentido de sensibilizar os
fotógrafos para a gravidade da situação,
a qual se prende com a perda inaceitável
do nosso negócio, trazendo desemprego e falência
ao nosso sector. Numa dessas reuniões os
colegas Américo Gomes da Povoa de Varzim
e o Jaime Machado de Guimarães, por sua própria
iniciativa movimentaram-se no sentido de
sensibilizar a opinião pública, e como tal
contactaram a SIC para fazerem esta reportagem.
Esperamos que esta reportagem contribua para
a continuidade da actividade tradicional
do Fotógrafo Português.
A ANIF está sempre contigo.
|
Noticia
Dia 6 de Junho de 2007, uma vez mais a ANIF
acompanha um Associado Fotoalmada ao Tribunal
por problemas com o Ministério do Ambiente,
no assunto referente aos Resíduos Químicos.
Fotoalmada tinha e tem um contrato com uma
empresa de recolha de resíduos, contudo na
altura essa empresa estava em processo de
credenciação, considerando o Ministério que
não tinha autorização para o fazer. Como
tal em vez de multar essa empresa veio multar
o nosso associado alegando que a Fotoalmada
era solidária e deveria saber o destino e
a acreditação da dita empresa de recolha
de resíduos.
A ANIF estará sempre
contigo
a Direcção |
|
|
1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE FOTOGRAFIA,
VIDEO E IMAGEM DIGITAL
Centro de Congressos de Lisboa 16, 17 e 18
de Março de 2007
Foi um grande sucesso, um encontro de profissionais
que se dedicam ao mundo da fotografia e imagem
digital.
Na sala destinada aos Workshop´s assistimos
a debates por vezes encalorados devido a
intervenções polémicas dos oradores e fotógrafos
presentes.
Assistimos a demonstrações do processo geral
de como se pode elaborar uma boa fotografia
diferenciando-se pela sua execução artística.
|
